Home- busca: Agravo regimental
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:12
Agravo no agravo em recurso especial
Embargos do devedor. Prequestionamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Furto em interior de veículo.
Automóvel do empregado em estacionamento do empregador supermercado. Indenização por danos materias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:36
Promessa de compra e venda. Danos materiais e morais
Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:34
Apelo interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014. Adicional de Periculosidade
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:35
Estabilidade Provisória. Gestante. Contrato de Aprendizagem
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 16:04
Enquadramento sindical. Contribuições sindicais. Coisa julgada
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 15:45
Equiparação Salarial. Vantagem Pessoal
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2017 - 16:40
Agravo Interno. Ação Rescisória
Decisão rescindenda que não examinou a questão federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:33
Agravo Interno. Processual Civil
Ausência de Prequestionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:30
Agravo. Base de Cálculo
A reclamada sustenta que base de cálculo da parcela em foco não pode ser a totalidade dos vencimentos do servidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40
Administrativo. Agravo de instrumento.
Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:05
Agravo de instrumento.
Registro especial. Fabricante de cigarros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento.
Operador de empilhadeira. Culpa presumida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:10
Agravo de instrumento.
Dano moral. Preterição. Nomeação decorrente de concurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento.
Indenização por dano moral. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:18
Agravo de petição. Rejeição.
Impugnação do valor da avaliação feita por oficial de justiça. Ausência de elementos de prova do valor pretendido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:21
Agravo de Petição.
Responsabilidade de ex-sócia.
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 12:49
Contrarrazões em Agravo de Instrumento. Embargos de Terceiros
Contrarrazões em Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 16:15
Tributário. IPTU. Contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 13:01
Processual Civil e Tributário. Isenção de imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada
Agravo Interno no Recurso Especial.
